A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem o objetivo de explicar e informar, de maneira fácil e transparente, como Barroso Advogados, inscrito no CNPJ sob o n. 28.308.044/0001-00, trata os dados pessoais daqueles que acessam o seu sítio (https://www.barrosoadvogados.etc.br).
Recomendamos que leia com atenção a presente Política de Privacidade. As regras aqui dispostas se aplicam a todas as áreas do sítio, onde poderão ser coletados alguns dados pessoais. Ao acessar o sítio de Barroso Advogados, o usuário concorda com esta Política de Privacidade. O comportamento do usuário em continuar acessando o sítio será interpretado como anuência aos termos desta Política de Privacidade.
A Política de Privacidade foi desenvolvida com a observância da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), regulamentada pelo Decreto n. 8.771/2016, e pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Barroso Advogados terá acesso aos dados e informações pessoais diretamente fornecidas no formulário disponível para contato em nosso sítio, como nome e e-mail. Você garante a veracidade e exatidão dos dados e informações pessoais que fornece.
Uma vez que você demonstrou interesse nos serviços de Barroso Advogados, os dados pessoais coletados terão a finalidade de identificá-lo exclusivamente para respondermos suas solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento. Nenhuma base de dados será formada por meio da coleta de dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais está sob nossa responsabilidade e seu uso está restrito aos limites e propósitos dos serviços descritos nesta Política de Privacidade.
Barroso Advogados somente compartilha seus dados pessoais nas hipóteses permitidas em lei e/ou mediante seu consentimento. Temos o compromisso de, em nenhuma hipótese, vender as suas informações ou usá-las com a finalidade de obter lucro. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por sócios e/ou colaboradores autorizados, respeitando os objetivos do nosso escritório, além da confidencialidade e da preservação da sua privacidade. Os dados pessoais serão compartilhados em situações muito específicas, como com nossos prestadores de serviços e parceiros (por exemplo, técnicos de informática, fornecedores que desenvolvem ou hospedam nosso sítio). Os servidores utilizados pelo nosso parceiro contratado exclusivamente para oferecer os serviços contidos no sítio pertencem à Digital Ocean (https://www.digitalocean.com/), e estão localizados no exterior. Não retemos nenhuma informação dos visitantes. Os dados pessoais coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
Ao acessar o sítio de Barroso Advogados, certas informações sobre o usuário serão armazenadas, tais como o protocolo de internet (IP), o navegador utilizado, o sistema operacional, o conteúdo acessado, o tempo de utilização do sítio e outras informações semelhantes. Essas informações poderão ser coletadas através do uso de “cookies”, que são pequenos arquivos de texto transferidos para o seu navegador ou dispositivo e que ali ficam armazenados. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet. O nosso sítio utiliza “cookies” essenciais, necessários para fornecer os serviços disponíveis no nosso sítio, e “cookies” de sessão, temporários, que permanecerão no seu dispositivo até que finalize a navegação.
Os “cookies” também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza o nosso sítio, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não o identificaremos de forma pessoal por meio desses dados. Nós não utilizamos o Google Analytics com esse propósito. Google Analytics utiliza os seus próprios “cookies”, e você poderá obter mais informação sobre estes “cookies” em: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookieusage.
Esta Política de Privacidade não cobre o uso de “cookies” por terceiros, nem somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Você pode optar por recusar ou desabilitar os “cookies” por meio das configurações do seu navegador, ou ao instalar um “plug-in” que realize essa funcionalidade.
Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Barroso Advogados também excluirá os dados pessoais que não forem mais necessários ou relevantes, nos termos da Lei n. 13.709/2018, ou os tornará anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar o usuário. O usuário pode, a qualquer tempo, requerer a exclusão, inserção, alteração e qualquer informação dos seus dados pessoais, nos termos da Lei n. 13.709/2018, por procedimento gratuito e facilitado, enviando mensagem ao contato indicado na presente Política de Privacidade. Nesta hipótese, os dados coletados serão devidamente tratados conforme solicitado e, se for o caso, excluídos dos servidores de Barroso Advogados. Por força de lei, inclusive caso solicite a exclusão, dados coletados de forma automatizada serão mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, contados da data em que a interação em nosso sítio foi realizada.
A Política de Privacidade de Barroso Advogados pode passar por atualizações para que se ajuste à legislação aplicável, às resoluções e demais atos normativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A última versão será indicada ao final deste documento com a última data de sua atualização, que será a Política de Privacidade vigente. Recomendamos que os usuários visitem o sítio de Barroso Advogados periodicamente, para se atualizarem sobre as modificações em nossa Política de Privacidade. De todo modo, modificações que possam importar em alteração das finalidades dos tratamentos de dados ou que importem em compartilhamento ou comunicação de dados a terceiros serão comunicadas aos titulares dos dados de acordo com o disposto em lei, sendo-lhes requerido, se for o caso, o consentimento ao tratamento para esta outra finalidade ou para a comunicação ou compartilhamento de dados. Após a leitura desta Política de Privacidade, em caso de qualquer dúvida ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, mais detalhes sobre a coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados a Barroso Advogados a qualquer momento.
Entre em contato conosco pelo e-mail: contato@barrosoadvogados.etc.br. Esta Política de Privacidade deve ser interpretada segundo a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para a resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.
Política de Privacidade (versão 1, de 16/09/2022)